Luiz Melo, Advogado

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Advogado atuante nas Áreas Cível, Empresarial, Consumeirista e, em específico, do Terceiro Setor, destacando-se em assessoria contenciosa e preventiva a grandes, médias e pequenas empresas, bem como a organizações sociais.

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Artigo · há 10 anos

Da previsão de atuação em rede pelas organizações da sociedade civil no Marco Regulatório do Terceiro Setor

Já é do razoável conhecimento da sociedade, principalmente entre os diversos partícipes do terceiro setor, a implementação, por meio da Lei 13.019 /2014, do denominado Marco Regulatório das...
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Artigo · há 11 anos

Reajustes dos Planos de Saúde por Faixa Etária Antes dos 60 anos de Idade

Embora de necessidade quase que premente se possuir um plano de saúde no país, haja vista a lamentável situação do sistema público de saúde brasileiro, raros dos milhões de contratantes (segurados)...
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Artigo · há 12 anos

Procedimento médico inovador deve ser coberto por seguradora

Inegável, em nossa era, o avanço tecnológico vertiginoso em todos os segmentos do conhecimento humano. Não é exceção a medicina, suas novas técnicas e aparelhos de ponta permitem desde diagnósticos...
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ART. 5o, XXXII, DA CB/88. ART. 170, V, DA CB/88. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. SUJEIÇÃO DELAS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EXCLUÍDAS DE SUA ABRANGÊNCIA A DEFINIÇÃO...
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